Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar radicalmente a forma como os brasileiros compram e vendem veículos. O Projeto de Lei 1995/2022 sugere que a placa de identificação deixe de pertencer ao automóvel e passe a ser vinculada diretamente ao motorista (proprietário).
A autoria do projeto é do ex-parlamentar Guiga Peixoto, que propõe uma alteração profunda nas regras atuais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Como funcionaria na prática?
Caso a medida seja aprovada e vire lei, o mercado de usados terá uma nova dinâmica:
- Na venda do veículo: Sempre que um carro mudar de dono, ele receberá uma identificação totalmente nova.
- O destino da placa antiga: A combinação de letras e números antiga não vai embora com o carro; ela continua registrada no nome do antigo proprietário, que poderá utilizá-la em um novo veículo de sua escolha.
A justificativa: De acordo com o texto original do projeto, essa separação entre a identidade do carro e a do dono ajudaria a desburocratizar o controle de transferências, aumentaria a rastreabilidade dos registros nacionais e tornaria a fiscalização de infrações muito mais assertiva, já que a placa aponta diretamente para o responsável legal, e não apenas para a máquina.
Em que pé está a votação?
O projeto não está caminhando sozinho. Por se tratar de um tema complexo, a proposta foi anexada a outras matérias semelhantes que também sugerem mudanças no emplacamento e na identificação veicular pelo país.
O avanço mais recente aconteceu agora em 2026, com o envio do pacote de projetos para uma comissão especial. Este grupo de deputados está encarregado de revisar minuciosamente o impacto das alterações na legislação de trânsito antes que os textos sigam para as fases definitivas de votação no plenário.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.