Datena é condenado por Fake News, e terá que pagar R$ 33 mil
Gabriel Kazuo
7 de abril de 2022 - Atualizado: 07 abr 2022 às 17:01
Datena, jornalista e apresentador do Brasil Urgente
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Band e o apresentador José Luiz Datena, na manhã desta quinta-feira (07), por Fake News.
Segundo a 23ª Vara Cível, que analisou o caso em segunda instância, ambos terão que pagar R$ 33 mil para uma escola, alvo de uma notícia falsa.
O caso ocorreu em agosto de 2020, onde o programa Brasil Urgente noticiou um suposto golpe, envolvendo a Start Pro Formação Profissional.
Na época, a notícia dava conta que uma aluna denunciou a instituição de ensino por aplicar golpes financeiros.
No entanto, após algumas investigações, a Polícia descobriu que as denúncias feitas pela aluna eram mentirosas.
Segundo a matéria, a vítima reclama de assinar um contrato supostamente gratuito de aulas, sem saber que teria que pagar R$ 220,00 por elas.
Porém, a Justiça considerou o caso como uma ação de Marketing, pois a escola sempre adotou esta prática.
De acordo com a instituição, é costume acordar o preço final após a assinatura do contrato e começo das aulas, pois a instituição dá descontos no valor.
Além disso, Datena responderá por difamação, por chamar os donos da instituição de ”quadrilha”, ”criminosos” e ”estelionatários”.
Para piorar, sequer a Band quanto o programa Brasil Urgente procurou ouvir os donos da escola, para darem suas vespões.
Por fim, vale lembrar que os dois perderam a ação em primeira instância.
O que diz a Lei sobre Fake News?
Primeiramente, é importante dizer que não existe uma Lei ainda contra Fake News.
Logo, tanto Datena quanto a Band podem receber punições somente por danos morais, ou crimes de calúnia, difamação ou injúria.
Contudo, nos próximos meses, há uma previsão de criação de uma regulamentação contra Fake News, que estipula uma multa pesada para quem divulga matérias falsas.