Conhecida cidade do interior de São Paulo tem lei que proíbe consumo e venda de melancia

Igor Juan
Conhecida Cidade Do Interior De São Paulo Tem Lei Que Proíbe Consumo E Venda De Melancia

Parece mentira, mas é verdade, no interior de São Paulo, uma conhecida cidade, possui uma lei curiosa que restringe a comercialização e o consumo de uma das frutas mais populares do Brasil: a melancia. A cidade de Rio Claro, localizada a aproximadamente 170 quilômetros da capital paulista, mantém em vigor uma legislação criada há mais de um século que proíbe a fruta.

A norma foi instituída em 30 de novembro de 1894 e consta no primeiro livro de leis do município, preservado no Arquivo Público e Histórico da cidade. Apesar de ainda ter validade oficial, a regra não é extremamente respeitada pelos moradores, que continuam consumindo melancia normalmente.

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Origem da proibição do consumo e venda de melancia

A lei foi criada com a justificativa de que a melancia representava um risco à saúde, sendo associada – de maneira equivocada – à transmissão da febre-amarela no século 19. Mesmo com o avanço da ciência e a comprovação de que a fruta não tem qualquer relação com a doença, a legislação ocorre inalterada.

Neste ano, foram registradas cinco mortes causadas pela febre-amarela no estado de São Paulo, mas nenhuma delas teve qualquer ligação com o consumo da fruta.

Lei ainda pode gerar indenização?

Embora a decisão continue em vigor, na prática, porém, alguém será penalizado por descumpri-la. O Supremo Tribunal Federal (STF) considera que, diante da evolução da sociedade e das leis, a aplicação de punições por esse motivo não faz sentido nos dias atuais.

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