Casa noturna gera incomodo de moradores em Mairinque

Moradores da Vila Granada e Vila Barreto, em Mairinque denunciam abuso com equipamentos sonoros durante as madrugadas de quinta para sexta, por parte de um um estabelecimento localizado à Av. Horácio Manley Lane.

Segundo informações, toda semana há um evento chamado “Quintaneja”, transpassa a madrugada em alto volume, sobretudo gerando perturbação.

Um morador, que pediu para não ser identificado disse que já denunciou a situação na Guarda  Municipal e Polícia,  mas que não resolvem definitivamente a situação.

“Ja teve dias em que o local estava cheio e era possível notar porque os carros dos clientes ficam estacionados nas calçadas, e o cantor além de cantar, da vários gritos que acordam meu filho de apenas 3 anos.” – denuncia o morador.

Um morador da Vila Barreto, em anonimato, diz que mesmo com a distância do local à sua casa também se sente incomodado.

“Esses dias estava tendo apresentação de um cantor e daqui da Barreto dava pra ouvir. Precisamos trabalhar na sexta, mas não conseguimos dormir. Custa baixar o volume depois das 23h ou 0hs?”

O que diz a Lei?

O artigo 1.277 do Código Civil diz que casas noturnas devem respeitar o direito de sossego e a saúde da vizinhança para a boa convivência.

Quem perturba o trabalho ou sossego alheio pode sofrer as sanções previstas nos artigos 42 ou 65 da Lei de Contravenções Penais, que gera multa e até prisão de quinze dias a dois meses.

Enquanto a Prefeitura não toma uma providência efetiva, os moradores estão se organizando para elaborar um abaixo assinado, que após será apresentado na Delegacia para providências.