Brasileiros começam a estocar combustível em casa com falta em postos

Com a paralisação dos caminhoneiros iniciada gradativamente em seus estados brasileiros, principalmente das transportadores de combustíveis, muitos consumidores estão com medo de ficar sem combustível com a falta já ocorre em muitas localidade, e indo até postos com galões para abastecimento e fazendo armazenagem em casa.

A falta de combustíveis nos postos brasileiros pode ocorrer por duas situações, a alta demanda de venda para o exterior, e o alto valor de venda no Brasil no qual a gasolina chega a custar R$ 7 o litro em vários estados, o que levou os caminhoneiros a adotarem um greve como modo de pressionar o Governo Federal a reduzir o valor.

Na manhã de de quinta-feira (21), a Petrobras declarou que avalia aumentar o volume de importação de combustíveis para evitar a falta de gasolina e derivados de petróleo nas bombas. Para os caminheiros autônomos, a medida representa aumento do preço.

No interior de São Paulo em cidades como Sorocaba e São Roque, muitas pessoas estão indo aos postos com galões de grande capacidade para abastecer os veículos e o recipientes para armazenagem em casa, mesmo com o combustível custando entre R$ 5 a 7 reais o litro.

Armazenar combustível e proibido por lei

De acordo com o artigo 56 da lei federal 9.605/98, é proibido embalar, armazenar, guardar, transportar, comercializar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente. A pena é de um a quatro anos de reclusão.

O artigo 1 da lei 8.176/91, considera como crime contra a ordem econômica adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes. A pena é de um a cinco anos de reclusão.

Já o artigo 2º da resolução 41/2013 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), dispõe que a comercialização do produto deve ser realizada “em embalagens certificadas pelo Inmetro”.

Normas para recipientes

Segundo com o item 5.3 da NBR 15594-1:2008 da Associação Brasileira de Normas Técnica (ABNT), os recipientes de combustíveis devem ser rígidos, metálicos ou não metálicos, devidamente certificados e fabricados para este fim.

Se não metálicos, eles devem ter capacidade máxima de 50 L e atender aos regulamentos municipais, estaduais ou federais aplicáveis.

Os recipientes devem ser abastecidos fora do veículo, apoiados sobre o piso, com a vazão mínima da unidade abastecedora e embutindo ao máximo possível o bico dentro do recipiente.

O abastecimento de volumes superiores a 50 L deve ser feito em recipientes metálicos certificados pelo INMETRO e pode ser feito sobre a carroceria do veículo, desde que garantida a continuidade elétrica do aterramento, durante o abastecimento, através de no mínimo o contato do bico com o bocal do recipiente.

Riscos

De acordo com a ficha de informações de segurança de Produtos Químicos da Petrobras (FISPQ), a gasolina provoca irritação à pele com vermelhidão e ressecamento, e aos olhos com vermelhidão, dor e lacrimejamento.

O produto também pode provocar irritação das vias respiratórias com tosse, espirros e falta de ar; sonolência, vertigem e dor de cabeça; náuseas e vômitos, se ingerido; dano ao sistema nervoso central e fígado através da exposição repetida e prolongada.

Primeiros-socorros

O FISPQ elenca algumas medidas de primeiros-socorros que podem ser feitas de acordo com cada situação, são elas:

Inalação: Remova a vítima para local ventilado e a mantenha em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Caso sinta indisposição, contate um Centro de Informação Toxicológica ou um médico.

Contato com a pele: Lave a pele exposta com quantidade suficiente de água para remoção do material. Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico.

Contato com os olhos: Enxágue cuidadosamente com água durante vários minutos. No caso de uso de lentes de contato, removas, se for fácil. Continue enxaguando. Caso a irritação ocular persista: consulte um médico.

Ingestão: Não induza o vômito. Nunca forneça algo por via oral a uma pessoa inconsciente. Lave a boca da vítima com água em abundância. Caso sinta indisposição, contate um Centro de Informação Toxicológica ou um médico.