Bolsonaro muda Bolsa Família para Auxílio Brasil para garantir reeleição
PUBLICIDADE

Bolsonaro muda Bolsa Família para Auxílio Brasil para garantir reeleição

Igor Juan

10 de agosto de 2021
Atualização:10 ago 2021 às 13:26

De modo radical, apostando em sua reeleição presidencial em 2022, e também para recuperar popularidade, o presidente Jair Bolsonaro apresentou no dia 9 de agosto sua proposta de reformulação do Bolsa Família, que passa a ser chamado de Auxílio Brasil – estratégia para tentar desvincular o programa social das gestões do PT.

O novo desenho prevê três benefícios básicos (para primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza) e até seis auxílios complementares, mas nenhum ainda tem o valor definido. O desenho prevê como complementos bolsas de incentivo ao esporte, iniciação científica, creche, além de auxílios para inclusão produtiva rural e urbana e um benefício compensatório de transição para atuais beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o governo, os beneficiários que tiverem aumento da renda e saírem da faixa de inclusão do Auxílio Brasil serão mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), como parte das “medidas emancipatórias”.

Bolsonaro atravessou a pé a Esplanada dos Ministérios para entregar o texto da medida ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seu aliado que prometeu celeridade no processo. A medida precisa ser aprovada ainda neste ano para não esbarrar em veto da legislação eleitoral. Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a dizer que a nova versão do Bolsa Família deve ter um reajuste de “ao menos” 50%, o que levaria o valor médio — hoje em R$ 189 — para algo em torno de R$ 285 mensais.

A definição de quanto os beneficiários receberão se tornou uma queda de braço entre as alas política e econômica do governo. A equipe econômica afirma que o espaço no Orçamento de 2022 comporta até R$ 300. Acima disso, seria pago um “bônus variável” com parte dos recursos obtidos pelas privatizações.

No entanto, a ala política quer garantir um valor médio maior, de R$ 400. Na semana passada, Bolsonaro disse que “outros 50%” seriam anunciados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A divergência está no “bônus” a ser pago aos beneficiários sempre que uma empresa estatal for privatizada. A ala política reclama que esses valores são incertos e podem demorar a cair na conta das famílias que estão no programa. Para esse grupo, o incerto é “ruim politicamente” e o melhor seria estabelecer desde já um valor maior, de R$ 400. Para a equipe econômica, não dá para “desvirtuar” a lógica do fundo, que terá recursos em caso de haver privatizações e “é incerto por natureza”.

Setembro

O ministro da Cidadania, João Roma, disse que o valor dos benefícios deve ser definido até o fim de setembro. Quando isso ocorrer, uma nova medida provisória precisará ser encaminhada ao Congresso. O novo auxílio deverá ser pago a partir de novembro de 2021, de acordo com os planos do governo.

Roma disse também que o alcance do novo Bolsa Família deve passar dos atuais 14,6 milhões de beneficiários para mais de 16 milhões de famílias atendidas.

O ministro reconheceu, porém, que sem a aprovação da proposta que parcela dívidas judiciais da União para liberar espaço no Orçamento de 2022, o incremento de R$ 18 bilhões no programa social para conceder os reajustes e ampliar sua cobertura ficará comprometido.

“Óbvio que todo mundo quer o maior valor possível para o programa social. Nosso desafio é conciliar esse avanço dentro do quesito responsabilidade fiscal”, ressaltou o ministro, afirmando que os gastos com o programa ficarão dentro do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Benefício poderá ser usado para abater empréstimo com bancos

A Medida Provisória apresentada ontem pelo governo prevê que até 30% do valor do novo Bolsa Família possa ser descontado na fonte para abater empréstimos consignados com bancos. A medida foi antecipada pelo Estadão em 1º de julho.

Caberá ao Ministério da Cidadania definir as condições do crédito e critérios para a celebração dos acordos de cooperação técnica entre a pasta e as instituições financeiras interessadas em ofertar o empréstimo. O tomador do dinheiro que perder a condição de beneficiário do Bolsa Família continuará responsável pela quitação do empréstimo ao banco.

Quando foi divulgada inicialmente pelo Estadão, a proposta foi alvo de críticas de especialistas. “Não consigo entender de que forma um programa de transferência de renda possa ser uma porta para uma dívida”, diz Rogério Barbosa, sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “Ainda que o pagamento seja consignado (ou seja, já descontado pelo banco no valor do benefício), isso significa uma subtração substantiva de um valor que já é baixo.”

O empréstimo consignado faz parte da estratégia declarada pelo governo de dar uma porta de saída do programa para as pessoas, uma “emancipação”. O argumento é de que o empréstimo pode permitir ao beneficiário comprar produtos que lhe permitam empreender para garantir um sustento, por meio do microcrédito.

Igor Juan

Jornalista de assuntos gerais, com especialização em assuntos de negócios e Política. Formando pela faculdade ESACM, com passagens pela RedeTV!, Jornal O Democrata, SP Agora e Band.

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *