A Prefeitura de Boituva, na Região Metropolitana de Sorocaba, implementou uma nova medida para reforçar a segurança nas operações de balonismo, atividade pela qual o município é reconhecido nacionalmente. Um decreto publicado na última sexta-feira (04/07) institui o sistema de bandeiras meteorológicas, que servirá como critério oficial para autorizar ou vetar voos de balão e outras práticas aéreas no município.
O decreto municipal nº 3.060/2025 regulamenta os voos panorâmicos de caráter turístico e recreativo, condicionando sua autorização às condições climáticas diárias. A normativa também reconhece oficialmente a Associação de Balonistas de Boituva (ABBV) como responsável pela coordenação do sistema de bandeiras.
Além disso, será lançado no site oficial da Prefeitura um portal específico com informações atualizadas sobre as condições meteorológicas. Segundo a administração, um link com essas informações estará disponível a partir da segunda-feira (7), facilitando o acesso por parte de turistas e operadores.
Fiscalização e penalidades
Empresas e pilotos que desrespeitarem as normas ou operarem sem a documentação exigida poderão sofrer notificações e sanções administrativas. No mesmo dia da publicação do decreto, uma empresa foi notificada e suspensa preventivamente por operar sob bandeira vermelha, sem cadastro e sem comprovação técnica do piloto.
Como funciona o sistema de bandeiras
O sistema será atualizado pela ABBV com até 4 horas de antecedência às operações aéreas. As classificações são:
- Bandeira Verde: voos liberados, sem células de tempestade (CB) na rota.
- Bandeira Amarela: atenção redobrada. Pausa de 30 minutos para reavaliação. O voo só pode decolar se retornar à condição verde.
- Bandeira Vermelha: voos proibidos. Decolar sob essa condição é considerado infração grave.
As normas seguem parâmetros da Resolução ANAC 25/2008, além das diretrizes estabelecidas no novo decreto municipal.
Entre as penalidades previstas para quem desrespeitar a bandeira vermelha estão:
- Suspensão de atividades por até 6 meses
- Cassação da autorização temporária
- Apreensão de equipamentos
- Comunicação imediata à ANAC e demais órgãos competentes
Cadastro obrigatório para voos
Desde o dia 18 de junho, a Prefeitura disponibilizou um formulário digital para que empresas informem antecipadamente os detalhes dos voos. O objetivo é permitir uma fiscalização mais eficaz e garantir a segurança dos passageiros.
Entre os documentos exigidos estão:
- Registro da empresa junto à Prefeitura
- Comprovação de seguro e manutenção das aeronaves
- Habilitação dos pilotos
- Relação dos balões com seus respectivos prefixos
- Dados dos veículos de apoio
- Termo de responsabilidade assinado por tripulantes
- Declaração de ciência das normas da ANAC e do DECEA
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.