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28 de setembro de 2018

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Dono da empresa que fornecia cestas básicas à prefeitura de São Roque é preso no caso “máfia da merenda”

By on 17 de abril de 2018

No último dia 6, nove pessoas foram presas na Operação Cadeia Alimentar, que investiga suspeitas de fraudes em licitações de merenda escolar em até 32 cidades do Estado de São Paulo. A operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime), Ministério Público de SP e a Polícia Federal, teve como alvos empresas ligadas ao fornecimento de merenda escolar, mas não está descartado o envolvimento de agentes políticos no esquema. Entre os detidos está o empresário José Geraldo Zana, dono da JGZANA, empresa contratada em caráter emergencial para fornecimento de cestas básicas à Prefeitura de São Roque em 2013.

Segundo reportagem publicada pela Folha de São Paulo na última semana, a investigação do Gaeco teve início em 2015 com o objetivo de apurar o suposto pagamento de propina de R$ 1 milhão a funcionários da Receita Estadual pelo empresário do ramo de carne José Geraldo Zana, da empresa MultBeef, de Brodowski (a 338km de SP) para que não aplicassem uma multa milionária à empresa. Durante a investigação, o Gaeco disse ter descoberto que a empresa havia se aliado a outras do setor para fraudar licitações em cidades do interior paulista.

“A empresa tinha seu superfaturamento principal com contratos públicos. O fisco constatou que a empresa que desencadeou a investigação, subdimensionava os registros de estoque para depois vender produtos sem nota fiscal. Com isso apurou-se desfalque fiscal de quase R$ 32 milhões”, afirmou o promotor Frederico Meloni à Folha. A suspeita é de que há sete anos o grupo fraudava licitações. Representantes da MultBeef não deram entrevista. A assessoria de imprensa do Gaeco informou que a investigação segue em sigilo.

Na manhã do último dia 6, a Promotoria de Justiça de São Roque manteve contato com a prefeitura solicitando cópia do processo licitatório realizado em 2016, último ano de mandato da administração anterior. Na mesma data foram fornecidas todas as cópias solicitadas.  A atual Administração (2017-2020) se colocou a total disposição para fornecer informações e contribuir com as investigações, sempre primando pela verdade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Máfia da merenda

Em 7 de maio de 2007 se julgaram as propostas para a terceirização da merenda em São Roque. Lembrando que um contrato de serviços pode se estender por 60 meses, ou cinco anos, e ser prorrogado emergencialmente por um ano.

Em 2011 o jornal “O Estado de São Paulo” publicou uma reportagem sobre a “máfia da merenda”, composta pelas empresas SP Alimentação, DE Nadai/Convida, Nutriplus, Geraldo J. Coan, Sistal e Verdurama, explodindo o escândalo das fraudes da merenda escolar. Segundo investigações do Ministério Público Estadual estas empresas atuavam para “viciar” as licitações, fazendo com que ganhassem quem este grupo determinava e em contrapartida pagavam propina para os administradores públicos que aceitavam o direcionamento das licitações. Formalmente as licitações eram regulares, mas no fundo eram direcionadas por este cartel. De acordo com o jornal se pagou propina em 57 prefeituras e dois governos estaduais. A propina variava entre 7% a 10% do valor do contrato.

As prefeituras de São Roque e Mairinque foram investigadas pelo Tribunal de Contas da União, já que ambas possuíam contratos com a empresa Geraldo Coan, apontada no esquema. A situação é mais grave, visto que em 2009, em ação conjunta do Ministério Público Estadual e Secretaria da Fazenda, inclusive fazendo busca e apreensão de documentos na sede da Geraldo Coan, afirma que estas empresas deram um golpe de mais de R$ 300 milhões ao não pagarem impostos ao Estado, prejudicando também o município, visto que um quarto do ICMS é repassado às cidades.

Em 2014 dados obtidos em levantamento realizado pelo CAE – Conselho de Alimentação Escolar, com base nos produtos que integram o contrato firmado entre a Prefeitura de São Roque e a Agro Comercial da Vargem LTDA, nos meses de agosto e setembro daquele ano, mostraram que alguns itens que compunham a merenda oferecida nas escolas municipais custavam à Prefeitura de São Roque até 422% a mais do que a média de preços praticada em alguns supermercados do município. Um dos casos com maior defasagem de preços, por exemplo, é do quilo do feijão carioca tipo 1 – comprado pela administração por R$ 9,70 e era encontrado na ocasião da pesquisa a R$ 2,19 nas prateleiras.

Cestas básicas

A Prefeitura de São Roque cancelou no mês setembro de 2013 a licitação através do Pregão Presencial 048/2013 que visava adquirir cestas básicas para os Servidores, plantão do Departamento de Bem Estar Social e para os pacientes da Vigilância Epidemiológica, alegando que um dos itens da cesta poderia ter problemas com o fabricante para fornecimento, a licitação acabou sendo cancelada. Além de atraso na entrega, gerou também a contratação de uma empresa em caráter emergencial para o fornecimento pelos próximos três meses. A empresa contratada registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo como JGZANA Alimentos Ltda., constituída no dia 07/01/2013, com sede é na cidade de Brodowsky, estado de São Paulo, foi a vencedora. O valor da contratação emergencial na época foi de R$ 886.973,46 para três meses de fornecimento e o custo unitário da cesta é de aproximadamente R$ 110,00. Com o contrato anterior que tinha como fornecedora a Comercial João Afonso, cada cesta básica custava entre R$ 76,00 e R$ 78,00.

Em 2015 foi feita uma licitação para a contratação de um novo fornecedor para as cestas básicas na cidade, e quem venceu foi a empresa Agro Comercial da Vargem LTDA., mesma que fornece até hoje.

One Comment

  1. Luizinho Moraes

    11 de maio de 2018 at 13:50

    Até quando devemos, ir aguentando essa corrupção desenfreada, e tudo começa sempre nas pequenas cidades e por que?

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